Este site é mantido e operado por ARTE MEDICA SERVICOS DE CONTROLE EM SAUDE OCUPACIONAL LTDA

Nós coletamos e utilizamos alguns dados pessoais que pertencem àqueles que utilizam nosso site. Ao fazê-lo, agimos na qualidade de controlador desses dados e estamos sujeitos às disposições da Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD)

Nós cuidamos da proteção de seus dados pessoais e, por isso, disponibilizamos esta política de privacidade, que contém informações importantes sobre:

• Quem deve utilizar nosso site;
• Quais dados coletamos e o que fazemos com eles;
• Seus direitos em relação aos seus dados pessoais; e
• Como entrar em contato conosco.

Exceto quanto ao uso de Whatsapp, todas as ferramentas encontram-se hospedadas no Brasil, sob jurisdição da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), ou em países que proporcionam grau de proteção de dados pessoais adequado ao previsto na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) ou aderem ao Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia (RGPD).

Sempre que exercermos o papel de controlador das operações de tratamento de dados fornecidos por nossos usuários, comprometemo-nos a assegurar-lhes, quando os solicitarem expressamente e na medida do que estiver razoavelmente ao nosso alcance, os seguintes direitos:

1. confirmação da existência de tratamento;
2. acesso aos dados;
3. correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
4. bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados brasileira;
5. portabilidade;
6. eliminação de dados tratados sem consentimento;
7. revogação do consentimento, com informação detalhada das consequências da revogação.

Além disso, sempre que exercermos o papel de controlador das operações de tratamento de dados fornecidos por nossos usuários, comprometemo-nos a:

1. tomar todas as medidas ao nosso alcance e empregar os melhores meios técnicos ao nosso alcance para garantir a proteção, a privacidade e o sigilo dos dados pessoais e dados pessoais sensíveis que nos forem fornecidos por nossos clientes em razão de prestação de serviço contratado;
2. comunicar imediatamente aos nossos clientes em caso de incidente de segurança que afetem os dados pessoais ou dados pessoais sensíveis que nos tenham sido fornecidos em razão de prestação de serviço contratado, e também a qualquer terceiro eventualmente envolvido.

Dados que coletamos e motivos da coleta

Nosso site coleta e utiliza dados pessoais de nossos usuários, de acordo com o disposto nesta seção.

1. Dados pessoais coletados

Nós coletamos os seguintes dados:

A. Endereço IP;

B. dados de geolocalização,

C. Documentos de identificação pessoal, como RG, CPF, CNH, CTPS e outros;

D. Endereço completo com CEP, provado por meio de cópia de comprovante de residência;

E. Dados de contato, como telefone, celular, e-mail e outros;

F. A depender do caso, por força de obrigação poderemos solicitar informações sobre idade, estado civil, profissão e nacionalidade.

G. A depender do caso, por força de obrigação poderemos solicitar informações que a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) trata como dados pessoais sensíveis, como origem racial ou étnica, estado de saúde, e informações sobre a vida sexual.

A coleta destes dados ocorre nos seguintes momentos:

Ao preencher formulários de contato enviando dados pessoais, contatos via whatsapp, telefone e e-mail. Acesso ao sistema SOC e resultados de exames.

Estes dados são coletados com as seguintes finalidades:

Garantir a segurança, a autenticidade e transparência das transações feitas pelo site, cumprir determinação legal de armazenamento de registros de acesso a plataforma. (se achar que deve colocar mais finalidades, completar)

2. Dados sensíveis

• O site poderá coletar os seguintes dados sensíveis dos usuários:
• Dados sobre a origem racial ou étnica
• Dados sobre a filiação a sindicato
• Dados genéticos
• Dados biométricos
• Dados relativos à saúde do usuário
• (completar para mais dados sensíveis coletados)

A coleta dos dados sensíveis ocorre nos seguintes momentos:

Ex: No momento em que o usuário é submetido aos exames na clínica. Quando o setor de atendimento solicitado os dados necessários para identificação do paciente nos resultados de exame.

A coleta e a utilização de dados pessoais sensíveis somente serão feitas com o consentimento específico e destacado de seus titulares, exceto se for o caso, nas hipóteses em que a Lei Geral de Proteção de Dados permite o tratamento deste tipo de dados com fundamento em outras bases legais distintas do consentimento.

Em qualquer caso, o tratamento de dados pessoais sensíveis somente ocorrerá para atender  a finalidades específicas expressas nesta política ou devidamente informadas ao usuário por outros meios.

3. Coleta de dados não previstos expressamente

 Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente nesta política de privacidade poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do usuário, ou, ainda, que a coleta seja permitida com fundamento em outra base legal prevista em lei.

Em qualquer caso, a coleta de dados e as atividades de tratamento dela decorrentes serão informadas aos usuários do site.

Compartilhamento de dados pessoais com terceiros

Nós não compartilhamos seus dados pessoais com terceiros. Apesar disso, é possível que o façamos para cumprir alguma determinação legal ou regulatória, ou, ainda, para cumprir alguma ordem expedida por autoridade pública. 

Por quanto tempo seus dados pessoais serão armazenados

Os dados pessoais coletados pelo site são armazenados e utilizados por período de tempo que corresponda ao necessário para atingir as finalidades elencadas neste documento  e que considere os direitos de seus titulares, os direitos do controlador do site e as disposições legais ou regulatórias aplicáveis.

Uma vez expirados os períodos de armazenamento dos dados pessoais, eles são removidos de nossas bases de dados ou anonimizados, salvo nos casos em que houver a possibilidade ou a necessidade de armazenamento em virtude de disposição legal ou regulatória.

Bases legais para tratamento de dados pessoais

Cada operação de tratamento de dados pessoais precisa ter um fundamento jurídico, ou seja, uma base legal, que nada mais é que uma justificativa que a autorize, prevista na Lei Geral de proteção de Dados Pessoais.

Todas as nossas atividades de tratamento de dados pessoais possuem uma base legal que as fundamenta, dentre as permitidas pela legislação. Mais informações sobre as bases legais que utilizamos para operações de tratamento de dados pessoais específicas podem ser obtidas a partir de nossos canais de contato, informados nesta Política.

Como o titular pode exercer seus direitos

Para garantir que o usuário que pretende exercer seus direitos é, de fato, o titular de dados pessoais objeto da requisição, poderemos solicitar documentos ou outras informações que possam auxiliar em sua correta identificação, a fim de resguardar nossos direitos e os direitos de terceiros. Isto somente será feito, porém, se for absolutamente necessário, e o requerente receberá todas as informações relacionadas.

Medidas de segurança no tratamento de dados pessoais

Empregamos medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, extravio ou alteração desses dados.

As medidas que utilizamos leva em consideração a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual violação geraria para os direitos e liberdades do usuário, e os padrões atualmente empregados no mercado por empresas semelhantes à nossa.

Entre as medidas de segurança adotadas por nós, destacamos as seguintes:

• Armazenamento de senhas utilizando hashes criptográficos; restrições de acesso a banco de dados; monitoramento de acesso físico a servidores;
• Aplicação de Termos de responsabilidade para utilização de sistemas que dão acesso à dados sensíveis para fins trabalhistas.

Ainda que adote tudo o que está ao seu alcance para evitar incidentes de segurança, é possível que ocorra algum problema motivado exclusivamente por um terceiro, como em caso de ataques de hackers ou, ainda, em caso de culpa exclusiva do usuário, que ocorre, por exemplo, quando ele mesmo transfere seus dados a terceiro. Assim, embora sejamos, em geral, responsáveis pelos dados pessoais que tratamos, nos eximimos de responsabilidade caso ocorra uma situação excepcional como essas, sobre as quais não temos nenhum tipo de controle.

De qualquer forma, caso ocorra qualquer tipo de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para qualquer de nossos usuários, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de proteção de Dados acerca do ocorrido, em conformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados.

Fazemos sempre questão de informar a nossos clientes que têm direito a apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) sempre que entenderem que o tratamento de dados feito por nós não está sendo realizado de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Alterações nesta Política

A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em 27/02/2023.

Reservam-nos o direito de modificar, a qualquer momento, as presentes normas, especialmente para adaptá-las às eventuais  alterações feitas em nosso site, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daqueles já existentes.

Sempre que houver uma modificação, nossos usuários serão notificados acerca da mudança.

Como entrar em contato conosco

Para esclarecer dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, entre em contato conosco usando qualquer dos meios apresentados em nossa página de contato. A mensagem deve ser endereçada a pessoa nomeada como encarregada de proteção de dados de empresa.

e-mail: compliance@artemedica.med.br

Telefone: 11 97108-8571

Endereço postal: Rua Cândido Portinari, nº 111 – Cercado Grande | Embu das Artes | SP